O Comitê Gestor do Fundo Setorial do Audiovisual (CGFSA) aprovou por unanimidade, em 19 de junho, o Plano Anual de Investimentos (PAI) 2023, no valor total de R$ 1,225 bilhão. A aprovação ocorreu durante a 64ª Reunião do CGFSA, presidida pela Ministra de Estado da Cultura, Margareth Menezes, em Brasília. Além disso, foram aprovadas a ampliação dos investimentos nas Chamadas Públicas e Linhas de Crédito em andamento.
Os recursos aprovados se somam aos R$ 1 bilhão anunciados pela Ministra Margareth Menezes em março deste ano, que já estão sendo investidos no mercado audiovisual em projetos de filmes e séries. Dentre esses recursos, estão inclusos R$ 453,7 milhões provenientes de seis Chamadas de Cinema e R$ 200 milhões de três Chamadas de TV/VoD para seleção de projetos.
Adicionalmente, foi aprovada a suplementação de recursos no valor de R$ 150 milhões para duas Chamadas Públicas de Cinema em andamento, que totalizam R$ 313 milhões destinados a filmes exibidos em salas de cinema. Também foram realizadas melhorias na Chamada Pública Produção TV/VoD 2023, com o lançamento previsto para julho, destinando R$ 90 milhões para projetos audiovisuais, sendo R$ 50 milhões na modalidade Nacional e R$ 40 milhões na modalidade Regional.
Os investimentos do FSA para 2023 ultrapassam a marca de R$ 2 bilhões, incluindo não apenas filmes e séries, mas também Linhas de Crédito que destinaram R$ 387 milhões para atividades audiovisuais, abrangendo infraestrutura, inovação, acessibilidade e capital de giro.
Devido à alta demanda nas Linhas de Crédito para infraestrutura, inovação e acessibilidade, o Comitê Gestor do FSA aprovou a suplementação de R$ 150 milhões nessas modalidades. Essa iniciativa faz parte da estratégia do FSA para promover emprego, renda e inclusão, financiando novas tecnologias e infraestrutura das empresas do setor audiovisual brasileiro. O objetivo é estimular o empreendedorismo e o desenvolvimento das atividades audiovisuais, evitando a escassez de equipamentos e mão-de-obra especializada, e proporcionando um ambiente favorável à produção nacional.
Em relação à Chamada Pública Produção TV/VOD – Independência 200 anos, lançada em setembro de 2022, o Comitê Gestor decidiu revogá-la devido à baixa demanda. Os recursos alocados para essa chamada serão redirecionados para ações mais alinhadas à política pública setorial, como o investimento em núcleos criativos de desenvolvimento de projetos. A proposta será apresentada pela Secretaria do Audiovisual na próxima reunião do Comitê Gestor, juntamente com propostas de investimentos da ANCINE, após audiências com os diferentes segmentos do mercado audiovisual.
