presidente da Anatel, Leonardo Euler de Morais, afirmou ontem (17) “Drone, equipamento de radioamador ou qualquer outro produto a ser usado por usuário final, não cobraremos mais qualquer taxa, em uma iniciativa para baratear os custos do Estado brasileiro, em apoio ao esforço do Ministério da Economia.”
O fim da cobrança passará a valer assim que o novo regulamento for publicado no Diário Oficial da União, em poucos dias.
Antes, a Anatel cobrava R$ 200 para homologar drones e outros produtos destinados a uso próprio. Por exemplo, era necessário pagar essa taxa caso seu equipamento importado através dos Correios fosse apreendido. E se a certificação tivesse fins comerciais, o valor era de R$ 500. Agora, todos os produtos de telecomunicações estão isentos.
Sem a cobrança de taxa, a agência espera que os procedimentos de homologação sejam mais rápidos, “o que simplifica e desburocratiza o processo de avaliação da conformidade, mantendo a exigência de elevados padrões de qualidade e segurança para o consumidor”.
O novo regulamento foi aprovado pelo Conselho Diretor da Anatel nesta quinta-feira (17) e começará a valer após a publicação no Diário Oficial da União. Ele atualiza um documento que foi publicado em 2000 e atualizado pela última vez por uma resolução de 2016.
