Novo regulamento que entrou em vigor no dia 31 de dezembro de 2020 veio permitir harmonizar o uso de drones no espaço aéreo europeu, assim não precisa de ver a lei país a país para voar em toda a Comunidade Europeia, Reino Unido, Liechtenstein, Noruega e Islândia.

No que diz respeito às medidas inerentes ao piloto, independentemente do drone utilizado, mesmo se você estiver pilotando um drone abaixo de 250g, como o DJI Mavic Mini 2, deve se registrar nos seus respectivos países de residência e ser aprovado num um teste, tudo online. Exibir seu número de registro no drone e o adicionar  no sistema de identificação eletrônica.

Outras medidas a seguir têm que ver com manter o aparelho sempre em vista, não ultrapassar os 120 metros de altura e respeitar uma distância de segurança a propriedades e pessoas, respeitando a privacidade destas.
Finalmente, a EASA destaca ainda a obrigatoriedade do operador confirmar se é permitido voar o seu drone no local que pretende, para além da proibição deste invadir o espaço aéreo de aviões e helicópteros e ser pilotado junto a aeroportos e demais estruturas aeroportuárias.

Os regulamentos de drones da UE definem três categorias de operações: ‘aberta’, ‘específica’ e ‘certificada’. Dentro das três categorias amplas, há subcategorias.

“A categoria ‘aberta’ trata das operações na faixa de risco inferior, onde a segurança é garantida desde que o operador do drone cumpra os requisitos relevantes para a operação pretendida. Esta categoria é subdividida em três outras subcategorias chamadas A1, A2 e A3. Os riscos operacionais na categoria ‘aberto’ são considerados baixos e, portanto, nenhuma autorização é necessária antes de iniciar um voo ”, afirma a EASA.

A categoria ‘aberta’  ou de baixo risco cobre a maioria dos drones básicos. veja o que engloba cada uma:

  • A1: o peso está abaixo de 250g / MTOM é inferior a 900g / a velocidade é de 19m/s ou menos / pode voar sobre pessoas, mas não multidões
  • A2: peso é inferior a 2kg / MTOM é inferior a 4kg / deve ser voado a pelo menos 50m de distância das pessoas
  • A3: MTOM é inferior a 25kg // deve ser voado a pelo menos 150m de distância das pessoas

Operações Avançadas: “A categoria ‘específica’ abrange as operações mais arriscadas, em que a segurança é garantida pelo operador do drone que obtém uma autorização operacional da autoridade nacional competente antes de iniciar a operação. Para obter a autorização, o operador do drone deve realizar uma avaliação de risco de segurança, que determinará os requisitos necessários para a operação segura do (s) drone (s). ”

“Na categoria ‘certificado’, o risco de segurança é tão alto que a certificação do operador do drone e da aeronave é necessária para garantir a segurança, bem como o licenciamento do (s) piloto (s) remoto (s).”

As categorias têm requisitos de treinamento específicos. Além disso, os operadores de drones devem registrar seus drones no país europeu em que vivem ou têm seu local de negócios principal. Os operadores de drones receberão um número de registro exclusivo, que será válido em todos os outros Estados membros da EASA. O seguro do drone também é necessário.

A seguir está uma lista de links úteis para operadores de drones europeus:

Regras de fácil acesso para operadores de drones

Autoridades de aviação nacionais europeias

EASA: Perguntas frequentes